Conheça o Direito do Cidadão

------------------------------------------------------------------------------------------------Ações Educativas - Defesa Civil
Descrição.
Desenvolvimento da percepção de risco na comunidade, realizando eventos, campanhas educativas adequadas às características de cada comunidade, veiculação em mídia, palestras e distribuição de material informativo por meio dos núcleos de Defesa Civil, escolas, associações comunitárias, ONGs e coordenadorias municipais de Defesa Civil. Apoio Psicossocial ao Egresso do Sistema Penitenciário - Funap
Descrição
Apoio psicossocial ao egresso do sistema penitenciário, melhorando as condições de reinserção no mercado de trabalho e na vida social.
Telefone:
(11) 3150-1062 (Informação sobre o serviço). Assentamento de Famílias de Trabalhadores Rurais - Itesp
Descrição
O cadastramento de famílias interessadas em participar da seleção na aquisição de novas áreas destinadas a implantação de assentamentos rurais pode ser realizado nos escritórios regionais da Fundação, onde será agendada oportunamente. Para a realização do cadastro é necessária a apresentação de vários documentos. Por isso é interessante entrar em contato com um de nossos escritórios.">Cadastramento de famílias de trabalhadores rurais que atendam aos requisitos exigidos pela Lei Estadual n° 4.957/85 (famílias sem terras ou com terras insuficientes para sua sobrevivência, que habitam há pelo menos dois anos na região do assentamento, com experiência comprovada em atividades agrícolas, e que tenham força de trabalho familiar suficiente para o desenvolvimento da produção). O cadastramento de famílias interessadas em participar da seleção na aquisição de novas áreas destinadas a implantação de assentamentos rurais pode ser realizado nos escritórios regionais da Fundação, onde será agendada oportunamente. Para a realização do cadastro é necessária a apresentação de vários documentos. Por isso é interessante entrar em contato com um de nossos escritórios.
Telefone:
0800 7733173, (11) 3293-3300 (Informação sobre o serviço). Atendimento Pós-Ocupação nos Conjuntos Habitacionais CDHU - Centro de Planejamento e Ação Comunitária - Cepac
Descrição
Atendimento pós-ocupação dos conjuntos habitacionais, com a finalidade de estimular a organização dos moradores quanto à prática de atividades participativas, tendo em vista a melhoria das condições de vida.
Telefone:
11 36385104/5105 (Informação sobre o serviço). Legitimação de Posse de Terras Devolutas Estaduais - Itesp
Descrição
Identificação de posseiros em terras devolutas (terras que nunca foram comprovadamente propriedade particular), legitimando as posses de até 100 hectares, através da expedição de títulos de domínio, com mapa e memorial descritivo que permitem seu registro em cartório, conforme a legislação vigente.
Telefone:
0800 7733173, (11) 3293-3300 (Informação sobre o serviço). Renda Cidadã - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Descrição
Concessão de benefício financeiro mensal temporário, a famílias em situação de pobreza, visando complementação de renda e melhoria das condições de vida do público-alvo, por meio de ações socioeducativas e atividades de geração de renda.
Telefone:
(11) 2763-8000, (11) 2763-8040 (Informação sobre o serviço)